Política de Privacidade

Última atualização: [DATA A PREENCHER]

Este é um modelo de publicação inicial. Antes de colocar o site em produção, substitui todos os campos assinalados e valida o texto com aconselhamento jurídico.

1. Responsável pelo tratamento

[NOME OU DENOMINAÇÃO LEGAL], NIF [NIF], com endereço profissional em [MORADA], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para assuntos de privacidade, contacta morganamoura333@gmail.com ou [EMAIL DE PRIVACIDADE, SE DIFERENTE].

2. Dados, finalidades e fundamento

Quando alguém contacta através do email indicado, podem ser tratados nome, endereço de email, conteúdo da mensagem e os dados estritamente necessários para responder, gerir uma marcação ou cumprir obrigações legais. O fundamento será a diligência pré-contratual/execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais ou o consentimento, consoante o caso.

3. Destinatários e transferências

Os dados podem ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do serviço, como alojamento do site, email, pagamentos e agendamento. A lista atual e qualquer transferência fora do Espaço Económico Europeu deve ser indicada aqui: [LISTA DE PRESTADORES E TRANSFERÊNCIAS].

4. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário a cada finalidade e aos prazos legais aplicáveis. Prazos concretos: [PRAZOS DE CONSERVAÇÃO].

5. Direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, quando aplicável, através do contacto acima. Podes também reclamar junto da CNPD.

6. Dados sensíveis

Não envies por email dados de saúde, dados relativos à vida sexual, religião ou outros dados sensíveis, salvo se tal tiver sido expressamente solicitado e existir uma base legal adequada. Se o processo de atendimento vier a exigir estes dados, será disponibilizada informação específica antes da recolha.